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| Adriano na tribuna falou em nome dos usuários do transporte coletivo |
Foi homologado no dia 03 de julho pelo Conselho Superior (CS) da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) o reajuste de 6,28% para o transporte intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. O processo será agora encaminhado à Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), Poder Concedente do serviço, que deve publicar a definição antes do índice entrar em vigor. O realinhamento tarifário vale para todas as linhas que prestam o serviço na região.
A Diretoria de Tarifas da Agência apresentou em Audiência Pública, no dia 20 de junho, a metodologia de cálculo que gerou o índice aprovado hoje. O procedimento adotado utilizou a cotação de preços de insumos no mercado e manteve constantes os valores do Percurso Médio Anual (PMA) e o aproveitamento econômico do serviço.
Sempre aberta ao público, a reunião foi coordenada pelo Conselheiro-Presidente Manoel Maria dos Santos, com as presenças dos Conselheiros Edmundo Fernandes da Silva (Revisor), Luciano Schumacher Santa Maria, Juarez Molinari, Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira (Relator) e Ayres Luiz Apolinário, assim como o Diretor-Geral da Agergs, Ricardo Pereira da Silva. Manifestaram-se o representante da ATM (Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros) e Adriano Araújo da Fracab (Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairro); e estavam na sessão ainda representantes da Metroplan, AGTM (Associação Gaúcha de Pequenas e Médias Empresas de Transportadoras de Passageiros) e de empresas prestadoras e usuários voluntários presentes.
Link:http://www.agergs.rs.gov.br/site/noticias_detalhe.php?idNoticia=7443&titulo=Conselho%20aprova%20reajuste%20do%20transporte%20intermunicipal%20metropolitano
Pronunciamento na integra:
Quero saudar inicialmente o Presidente do Conselho Senhor Manoel Maria, os demais membros desse colegiado, os funcionários da Agergs, os representantes da Metroplam, dos empresários, dos trabalhadores, a imprensa e a sociedade gaúcha.
A FRACAB no pleno exercício do seu dever em defender a cidadania e a participação popular e uma maior transparência, vem se manifestar nesta reunião do Conselho Superior da AGERGS na condição de representante dos usuários do transporte coletivo de passageiros, e expor uma série de considerações referente ao processo que ora este conselho inicia a sua análise.
Tendo como princípios a defesa pela melhoria na qualidade de vida, praticando os princípios de autonomia, democracia e representatividade. A FRACAB sempre teve ao longo da sua participação nos conselhos que tratam do transporte coletivo de passageiros uma postura coerente e em defesa dos interesses dos usuários e da classe trabalhadora.
Hoje os governos têm até proposto e em tese estimulado a participação popular, entretanto, preciso salientar, que para nos tem sido (conforme o dito popular) jogar para torcida, porque na maioria das vezes as nossas considerações são descartadas, minimizadas ou até ridicularizadas, com o argumento de que as questões são técnicas e portanto devem ser assim tratadas.
E pergunto aos Senhores, como é possível ser técnicas se a informação do número de passageiros transportados no ano anterior é omitida, como é possível não proceder a revisão do número de veículos já que não existe parâmetros que se possa medir a quantidade aproximada de veículos que seja necessário para prestação do serviço.
Abro aqui um parêntese para reforçar o que estou dizendo: Nos próximos dias esse conselho estará realizando audiência pública pra tratar do reajuste do longo curso e o conselho de Tráfego do Daer, o processo tramita a toque de caixa, os usuários e trabalhadores quando apresentam questionamentos, são desconsiderados, Senhores, o aumento da tarifa foi aprovado em 15 minutos, após ter sido lida o pedido de vistas, para nos esta claro e nítido que temos uma decisão de política ao votar os reajustes sem levar em consideração o que pensa a sociedade. È obvio que a questão técnica é deixada de lado e vale a conveniência política, talvez a proximidades das eleições seja o ponto chave para se evitar o desconforto de autorizar um reajuste desagradável aos eleitores em uma época tão sensível. E as denuncias e questionamentos que são realizadas deveriam por parte do conselho ser acatadas, ou quem sabe reconhecido às fragilidades das informações disponíveis para ser realizado o cálculo tarifário.
Retomando o raciocínio sobre o reajuste metropolitano:
Iniciamos uma análise mais detalhada do processo. Essa análise significa, dentre outras coisas, verificar e comparar as informações apresentadas.
E de imediato ficou claro que a planilha que subsidia a composição dos índices que justificariam o aumento proposto, omite informações fundamentais e cruciais, as demais peças que compõem o processo, são no mínimo questionáveis e apesar de todas as considerações que temos feito nas reuniões do CETM ainda não obtivemos por parte da Metroplam, a devida atenção necessária as nossas inquietações por uma série de empecilhos, ora pela falta de parâmetros, de pessoal e por fim pela escassez de tempo. E a necessidade de seguir um cronograma de datas e prazos que beneficia única e exclusivamente uma parte dessa pirâmide as concessionárias.
Diante do vi de imediato propus a suspensão da tramitação do processo, até que por exemplo: o número de passageiros transportados seja informado, que fossem apresentados os dissídios dos demais sindicatos conforme orientação da Agergs, que seja esclarecido qual a razão da existência de informações contraditórias entre o inicio do pagamento do reajuste salarial conforme oficio da SETERGS e dissídio coletivo dos trabalhadores, bem como, quanto é gasto efetivamente o peso dos benefícios pagos trabalhadores, a urgente revisão do número de veículos cadastrados na Metroplam, já que ouve um acréscimo de mais de 8%, tendo em vista, a ausência de parâmetros justos para a necessidade da RMPA.
Encerro por aqui sem antes fazer justiça e em especial a Dr. Nívea Opermann, que tem sido incansável, na tentativa de produzir uma reavaliação da planilha, bem como a todos os membros dessa comissão de estudos tarifários, cada um na defesa do seu pensamento , quero enfatizar que pra mim essa comissão só terá cumprido o seu papel ser for capaz de produzir a redução no valor da tarifa do transporte coletivo metropolitano.
Senhor Presidente peço autorização para encerrar lendo um poema
A comunidade reunida,
Neste encontro fraternal,
Vai trabalhar decidida,
Até a vitória final!
Unidos nós venceremos,
Quem nos quer acorrentar,
Sempre livre nós seremos,
Contra o mal vamos lutar,
Da FRACAB, a bandeira,
Todos nós vamos erguer,
Ela vai ser a trincheira,
Para os problemas vencer,
Dentro da Lei, também da ordem,
Com plena democracia,
Queremos fim a desordem,
à injustiça, a tirania
O povo é nosso escudo,
Suas causas, nosso fanal,
Com Deus venceremos tudo,
Até mesmo o mal,
Com o povo organizado,
E o poder constituído,
-Nosso Brasil, tão amado,
Terá seus males vencidos.
Nelson Fachinelli
Poema lido originalmente em Porto Alegre, madrugada de 26 de agosto de 1980)
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