A Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros – FRACAB, com sede e foro na Capital do Estado do Rio Grande do Sul com jurisdição em todo o território do estado do Rio Grande do Sul fundada em 13 de setembro de 1959.
A FRACAB, é uma Associação Civil de direito privado, sem fins econômicos e lucrativo, de Representação Comunitária, de caráter assistencial, social, cultural, esportiva, filantrópica, com Personalidade Jurídica própria, distinta das suas filiadas, apartidária, pluralista, autônoma em suas decisões, não religiosa, indeterminado número de filiadas composta de Associações de Moradores e das Uniões Municipais, representativas destas,
Introdução
O Surgimento da FRACAB, nos idos de 1959, foi resultado da determinação, da capacidade e da lucidez de homens e mulheres que, há cinco décadas, vislumbraram as potencialidades do “viver em comunidade”, sobretudo aquelas comunidades residentes nas regiões mais precárias de Porto Alegre, onde pessoas tramitavam em meio à carência de serviços básicos à cidadania. O esforço destas personagens constitui na concretização de princípios sociais e comunitários através da organização das associações de moradores e de amigos de bairros da capital gaúcha.
Como parte de algo maior, a FRACAB foi (e segue sendo) um dos braços do Movimento Comunitário, coexistindo com grandes manifestações de rua que marcaram a vida política de Porto Alegre nos anos 1950 e 1960, até o não de 1964, quando os horizontes políticos do país foram fortemente estreitados. Nessa nova conjuntura, os diversos membros da FRACAB e das demais associações de moradores, concentraram, em sua atuação, as diversas bandeiras de lutas comunitárias.
Cabe dizer, a título de abertura desse trabalho, que a história da FRACAB é riquíssima, cheia de personagens que desinteressadamente doaram o melhor dos seus esforços na luta pela construção de um movimento comunitário autêntico, com a visão de que só a organização popular interferir, modificar e direcionar as decisões políticas em favor das comunidades.
Este documento é apenas um breve relato dessa história que é fiel aos seus princípios programáticos e filosóficos de Humanismo, Autodeterminação e Antipaternalismo.
A Direção
Na parte administrativa a FRACAB é composta por uma Diretoria Executiva, com 13 (treze) membros que tem um mandato de 3 (três) anos. Um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros titulares e de igual número de suplentes. Um Conselho de Representantes, e mesa diretora de 5 (cinco) membros e plenária com representação de todas as filiadas.
A cada 3 (três) anos realiza-se um Congresso Estadual de Moradores, ordinário, para discutir e deliberar sobre as diretrizes políticas do Movimento Comunitário.
As Grandes Ações da FRACAB
Constituída como a entidade maior das associações de moradores, a FRACAB teve papel importantíssimo no fortalecimento e na criação de novas entidades representativas e reivindicatórias dos moradores. O movimento comunitário cresceu, especialmente, no período do regime militar, servindo como uma forma de politização da população, na sua organização e nas lutas reivindicatórias.
Defendeu a causa dos mutuários do Sistema Habitacional, articulando movimentos de lutas que transcenderam as fronteiras do estado. A perseverança e o desprendimento ofertado moldaram a estrutura da Coordenação Nacional dos Mutuários, entidade criada sob o patrocínio da FRACAB, entre outras entidades;
Em favor de milhares de aposentados e pensionistas do antigo INANPS, hoje INSS, a FRACAB abriu nova luta em defesa dos direitos desse segmento, atingindo um dos seus momentos mais importantes na história da entidade, que era vista pelo conjunto da população como a entidade que lutava pela em defesa dos direitos dos cidadãos;
Junto com outras entidades a FRACAB, esteve presente na luta pela restauração da democracia, com a campanha pelas DIRETAS JÁ e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte;
A fundação da CONAM, Confederação Nacional de Associação de Moradores, em 1982, com a presença forte da FRACAB, com a segunda maior delegação do país;
Entre tantas campanhas desenvolvidas, destacou-se o combate aos despejos nas vilas populares, a apresentação de projetos, pesquisas e realização de seminários em defesa do transporte coletivo;
É membro fundador do Secretariado Latino Americano de Habitação Popular.
Realiza a 19 anos o “Concurso da Mais Bela Comunitária”, que é um evento de confraternização e entrelaçamentos das Uniões Municipais das Associações de Moradores.
Defendeu a causa dos mutuários do Sistema Habitacional, articulando movimentos de lutas que transcenderam as fronteiras do estado. A perseverança e o desprendimento ofertado moldaram a estrutura da Coordenação Nacional dos Mutuários, entidade criada sob o patrocínio da FRACAB, entre outras entidades;
Em favor de milhares de aposentados e pensionistas do antigo INANPS, hoje INSS, a FRACAB abriu nova luta em defesa dos direitos desse segmento, atingindo um dos seus momentos mais importantes na história da entidade, que era vista pelo conjunto da população como a entidade que lutava pela em defesa dos direitos dos cidadãos;
Junto com outras entidades a FRACAB, esteve presente na luta pela restauração da democracia, com a campanha pelas DIRETAS JÁ e pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte;
A fundação da CONAM, Confederação Nacional de Associação de Moradores, em 1982, com a presença forte da FRACAB, com a segunda maior delegação do país;
Entre tantas campanhas desenvolvidas, destacou-se o combate aos despejos nas vilas populares, a apresentação de projetos, pesquisas e realização de seminários em defesa do transporte coletivo;
É membro fundador do Secretariado Latino Americano de Habitação Popular.
Realiza a 19 anos o “Concurso da Mais Bela Comunitária”, que é um evento de confraternização e entrelaçamentos das Uniões Municipais das Associações de Moradores.
A Participação nos diversos Conselhos
A FRACAB, representado os consumidores e usuários dos serviços públicos participa em importantes conselhos de abrangência regional e estadual:
Conselho de Consumidores da AES SUL;
Conselho de Consumidores da CEEE;
Conselho de Consumidores da RGE.
Conselho de Tráfego do DAER;
Conselho de Transporte da Região Metropolitana CETM;
Conselho Estadual da Assistência Social;
Conselho Estadual de Saúde;
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho de Consumidores da AES SUL;
Conselho de Consumidores da CEEE;
Conselho de Consumidores da RGE.
Conselho de Tráfego do DAER;
Conselho de Transporte da Região Metropolitana CETM;
Conselho Estadual da Assistência Social;
Conselho Estadual de Saúde;
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum de Defesa do Consumidor;
Comitê Estadual do Trânsito SeguroCoordenação Nacional dos Mutuários;
A história da FRACAB é extremamente empolgante, recheada de momentos importantes, os quais se conectam com os principais acontecimentos históricos, que ocorreram tanto em nível estadual, quanto a nível nacional. Torna-se difícil e, ao mesmo tempo desafiador tentar retroceder no tempo e selecionar dados, acontecimentos e até mesmo fontes que nos permitissem ter uma breve noção da trajetória da FRACAB.
A diversidade das reivindicações encampadas pela FRACAB fez que o movimento comunitário demarcasse não apenas uma gama significativa de vitórias em prol da melhoria das condições de vida das comunidades, mas também da ampliação das formas de participação no seio do Estado.
O Movimento Comunitário e a FRACAB, em específico, possuem a capacidade e a experiência para o terreno fértil da cultura política democrática apresentar alternativas de mobilização social e melhoria das condições de vida das comunidades.
A FRACAB faz tudo isto, graças a sua teoria de luta, seus princípios, sua filosofia, consciência e ação que propõem exercitar junto com a comunidade, permitindo-lhe a liberdade de decidir sobre o que fazer, como fazer, com quem fazer e quando fazer, bem como sua filosofia de valorização da pessoa humana, do humanismo, autonomia, antipaternalismo, união e participação.
VIVA A FRACAB ! VIVA A LUTA COMUNITÁRIA !
