Ativistas do Movimento Comunitário, da Luta pela Moradia, da preservação e defesa do meio ambiente, o Departamento de Saneamento da SEHABS foi incumbido de elaborar o Plano Estadual de Saneamento.
Esse Plano deve propiciar ao Estado, em conjunto com os municípios, a promoção da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de saneamento de interesse comum, respeitada a autonomia municipal.
O Plano Estadual de Saneamento é o conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle que consubstanciam, organizam e integram o planejamento e a execução das ações de saneamento no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com o estabelecido na Política Estadual de Saneamento.
Como objeto da Política Estadual de Saneamento considera-se, o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, drenagem, controle de vetores de doenças transmissíveis, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida, tanto nos centros urbanos, quanto nas comunidades carentes e propriedades rurais.
É importante salientar que até o ano de 2013 todos os municípios terão que concluir seus Planos Municipais de Saneamento, com participação popular, e apresentá-los a União, sob pena de em não o fazendo terem bloqueado os respectivos repasses federais.
No dia 20 de junho será um Seminário Estadual de Saneamento, a partir das 9 horas, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado. O evento será uma oportunidade de instituirmos um mecanismo que assegure a participação da população, por meio de associações e movimentos representativos dos vários segmentos da comunidade, no planejamento das ações de saneamento do Estado.
Lembrando que cada real investido em saneamento, economiza quatro reais gastos em saúde.
fonte: http://www.sehadur.rs.gov.br/portal/index.php?acao=documentos&sessao=corsan&categoria=biblioteca&codsessao=2&codcategoria=2&codsubcategoria=59
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