Notícias - 04.04.2013 -Conselho Superior definiu índice de revisão para transporte da Aune
O Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos Delegados do RS) votou na Sessão do dia, 04/04, o índice de
revisão tarifária para o transporte intermunicipal de passageiros da
Aune (Aglomeração Urbana do Nordeste). Ficou definido um índice final de
7,01% para a revisão, que engloba também período de vigência de Lei
Federal de desoneração fiscal. O percentual é agora encaminha à
Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional),
Poder Concedente do serviço, que deve publicar e informar as
concessionárias para estas poderem aplicar o reajuste. A Aune abrange os
Municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul,
Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua,
Santa Teresa e São Marcos.
Em seu voto, o Conselheiro relator determinou também que a Metroplan analise os questionamentos apresentados durante a Audiência Pública realizada pela Agergs em Bento Gonçalves, em 06 de março de 2013. Foi lamentada a ausência do Poder Concedente na reunião pública que busca justamente ampliar o conhecimento da população sobre os procedimentos e subsidiar o processo com as manifestações dos usuários. A Agência encaminhou à Metroplan a ata com as colocações registradas, onde foi destacada a sugestão de convênio com a Polícia Rodoviária para reforçar a fiscalização ao transporte clandestino na região e nas demais aglomerações urbanas do Estado.
A Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente da Agergs, Conselheiro Juarez Monteiro Molinari, com a presença dos Conselheiros Edmundo Fernandes da Silva, Manoel Maria dos Santos, Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira (Relator), Carlos Martins (Revisor) e Ayres Luiz Apolinário; além do Diretor-Geral da Agência, Ricardo Pereira da Silva. Manifestou-se pelas concessionárias o Sr. Fernando Ventura; a Metroplan não mandou representação.
Em seu voto, o Conselheiro relator determinou também que a Metroplan analise os questionamentos apresentados durante a Audiência Pública realizada pela Agergs em Bento Gonçalves, em 06 de março de 2013. Foi lamentada a ausência do Poder Concedente na reunião pública que busca justamente ampliar o conhecimento da população sobre os procedimentos e subsidiar o processo com as manifestações dos usuários. A Agência encaminhou à Metroplan a ata com as colocações registradas, onde foi destacada a sugestão de convênio com a Polícia Rodoviária para reforçar a fiscalização ao transporte clandestino na região e nas demais aglomerações urbanas do Estado.
A Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente da Agergs, Conselheiro Juarez Monteiro Molinari, com a presença dos Conselheiros Edmundo Fernandes da Silva, Manoel Maria dos Santos, Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira (Relator), Carlos Martins (Revisor) e Ayres Luiz Apolinário; além do Diretor-Geral da Agência, Ricardo Pereira da Silva. Manifestou-se pelas concessionárias o Sr. Fernando Ventura; a Metroplan não mandou representação.
Fonte: site da agergs.
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