É importante a preparação das lideranças comunitárias para os
processos de elaboração dos Planos Plurianuais (PPA's) municipais e
debates orçamentários, a SOF (Secretaria de
Orçamento Federal), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
que estarão abertas apartir do dia 04 de março as inscrições para a 2º turma do curso
básico em orçamento público, de ensino à distância, da Escola Virtual
daquela Secretaria.
Nesse
curso, gratuito e sem necessidade presencial em sala de aula, serão
abordados temas como a importância do Orçamento Público para cada
cidadão e cidadã, tendo em vista que este instrumento define o
direcionamento dos gastos e, consequentemente, das prioridades
governamentais. Ainda, serão conhecidas as leis, normas, conceitos,
técnicas e princípios que o regem, ou seja, o conjunto de orientações a
serem observadas durante cada etapa da elaboração orçamentária, como
também será apresentada a importância da participação popular na gestão
dos recursos públicos.
A carga horária é de 20 horas e a estrutura do curso possui 4 módulos:
- ♦ Módulo 1: Entendendo o Orçamento Público;
- ♦ Módulo 2: Fundamentos Legais;
- ♦ Módulo 3: Processo Orçamentário;
- ♦ Módulo 4: Orçamento e Cidadania.
O início do curso será em 25/03/2013 e tem 50 vagas para cada turma.
Para preencher a ficha de inscrição: clique aqui.
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